A mesa diretora foi composta pelo deputado distrital Chico Leite,  Chico Aquino  (chefe do gabinete do deputado  João Paulo Cunha),um representante da ANVISA,  um representante da Vigilância Sanitária do Distrito Federal,  o Tatuador Boréu e o Diretor Carlinhos. No plenário compareceram  30 Tatuadores e Piercers do Distrito Federal.

As 10:30 iniciou a audiência com a fala do Deputado Chico Leite e logo após tivemos uma palestra do  nosso colega de trabalho Boréu que se saiu muito bem na apresentação de como deve ser um estúdio legalizado e os corretos procedimentos de Biossegurança de um Tatuador profissional.

Logo após eu tive a oportunidade de fazer um discurso parabenizando a iniciativa dos bons políticos escutarem as reivindicações dos Tatuadores profissionais e  a importância de ser aprovado em regime de urgência o nosso projeto de lei federal 2104/07 .  Reclamei dos vendedores ambulantes de nossos equipamentos e da invasão dos esteticistas e cabeleireiros praticando cursos de Tatuagem e Piercing  e mencionei o grande problema que o esteticista Felippe Hart do Rio Grande do Sul que se passa por um diretor do SETAP-SP para vender seu curso tabajara de tatuagem e piercing. Depois alguns tatuadores e piercers  tiveram direito de voz,  e percebi que ninguém tinha estudado a fundo esse projeto para questionar ou reclamar de algum artigo da lei. Eu particularmente fiquei 2 semanas me preparando para esse dia e estudando todas as portarias existentes sobre os estabelecimentos de tatuagem e piercing para poder falar com propriedade.

O que achei estranho nessa audiência é que não foi lido as sugestões de modificação da redação do projeto de lei 1176/04 apresentado pelo SETAP-SP  e nem soubermos das sugestões da ANVISA sobre as possíveis modificações sugeridas da redação do projeto de lei.  

As 12:00  encerraram a audiência,    todos os presentes foram embora  e eu esperei uma carona do chefe de gabinete Chico Aquino até o aeroporto.  Enquanto eu estava esperando eu fui no gabinete do Deputado Distrital Chico Leite e pedi para ler a sugestão de modificação da redação do projeto de lei sugerida pela ANVISA no qual não gostei.  Colocaram  a inclusão de um responsável técnico pelo estúdio do Tatuador.    Chamei  os dois parlamentares que nos apóiam e  a assessoria do deputado  e reclamei para colocar isso na redação do projeto que me parece que no começo de Julho já vai para votação.  Não podemos aceitar isso !!   Já brigamos com o Conselho Federal de Medicina com o projeto de lei do ato médico 7703/06 em 2007  onde queriam exatamente isso,   por exemplo,  mais uma taxa para nós pagarmos para a medicina ter um médico responsável pelo seu estúdio.   Eu não concordo com isso e acredito que todos meus colegas de trabalho também não querem isso,  o que tem que funcionar nesse país é a vigilância sanitária.  Se os órgãos públicos são consenguem fiscalizar, o problema é do governo e não dos Tatuadores que já pagam vários impostos para manter o seu estúdio legalizado.  O que nós precisamos mostrar é nosso conhecimento em Biossegurança através da certificação  comprovada no curso ministrado pela  Drª Lusiane Camilo Borges  que é uma das  Biomédicas mais respeitada no Brasil.  Nós Tatuadores e Piercers não podemos aceitar essa “sugestão” da ANVISA em nenhuma portaria sobre tatuagem,  porque se eles conseguirem isso em alguma portaria,   eles podem conseguir nas demais em outros estados.  Mas na política estamos amparados por dois parlamentares,   mas vamos ficar atentos !!

Portanto,   peço aos nossos colegas de trabalho associados de Brasília,  se por acaso eu não poder ir no dia da votação desse projeto de lei,  que verifiquem nesse dia,  a  redação dessa lei para que não incluam esse “responsável técnico”  que está no artigo I do projeto de lei sugerido pela ANVISA.

Abraço a todos, a luta continua !

Carlinhos

DP SETAP-SP

Tatuagens e piercings só poderão ser feitos em estúdios autorizados

25/06/2009 14:07

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Mesa da audiência pública sobre o PL 1176 (Foto: R. Morelli/CLDF)

Com a inclusão do projeto de lei 1.176/04 na Ordem do Dia a partir da próxima semana, e sua aprovação, tatuagens e body piercings só poderão ser executados no DF em estúdios que cumprirem os dispositivos ali previstos. A proposta é de autoria do deputado Chico Leite (PT), que lembrou hoje - na audiência pública realizada para um debate final do projeto, com representantes da categoria -, o longo caminho percorrido até chegar a esse ponto.

A atividade dos tatuadores é regulada, presentemente, apenas por regras administrativas, segundo esclareceu o deputado, e a aprovação do projeto de lei dará relevante contribuição à proteção da saúde pública, ao mesmo tempo que irá garantir à relação de consumo entre prestadores do serviço e aos consumidores adequados padrões de eficiência e segurança.

Com 22 artigos, o projeto estipula regras ao exercício da atividade, que só poderá ser executada em estabelecimentos que disponham de áreas separadas para recepção e esterilização, além de manter o controle dos atendimentos feitos. Proíbe, também, o fumo, comidas, bebidas, a presença de plantas e animais no espaço, e até mesmo de pessoas alheias à atividade.

O representante dos tatuadores do DF, Erik Fasolino Schwartz, mais conhecido como Borel, fez uma exposição detalhada de como os procedimentos deverão ser realizados e o que deve conter um estúdio destinado a tais atividades, alertando para os riscos da banalização do ofício, decorrentes da falta de legislação e de fiscalização, além de como reconhecer um bom profissional.

O presidente do Sindicato dos Tatuadores de São Paulo, Antonio Carlos Ferrari, ressalvou a importância da proposta em debate, mas considera que é imperativo regulamentar a atividade em todo o território nacional. Segundo disse, a superação das limitações só será possível com a união dos profissionais, observando que apenas três por cento dos estúdios em todo o país têm alvará de funcionamento.

O inspetor de Atividades Urbanas de Vigilância Sanitária do DF, Caio Ramos Peixoto, concordou com Ferrari, ao considerar que a fiscalização depende de regras preestabelecidas. Adiantou que a lei é o primeiro passo, mas que é indispensável regulamentar a profissional, função essa de competência do legislativo federal.

Alba Pismelo, representando a Anvisa, esclareceu que a atividade do tatuador depende de registro no órgão, em razão dos pigmentos utilizados. Francisco Aquino, que representou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), autor de projeto que regulamenta a profissão do tatuador em âmbito federal, enalteceu a importância da iniciativa, por considerar que se trata de "questão de saúde pública".

 SAÚDE PÚBLICA

Chico Leite realizará audiência para discussão de normas para instalação e funcionamento de estabelecimentos que executam procedimentos de piercings e tatuagens

Deputado quer ouvir especialistas em saúde pública e tatuadores e body piercers para aprimorar o projeto de lei de sua autoria

Decidir fazer uma tatuagem ou colocar um piercing costuma ser visto como um ato de ousadia. Para garantir que as dúvidas dos clientes limitem-se à escolha do adereço ou arte a ser desenhada no corpo - e não a possíveis danos à saúde -, o deputado Chico Leite realizará nesta quinta-feira (25), às 10h, uma audiência pública no plenário da Câmara Legislativa para debater a regulamentação dos estabelecimentos de body piercing e tatuagem no Distrito Federal.

No encontro, especialistas em saúde pública e representantes do segmento vão discutir o projeto de lei 1.176/2004 – de autoria do distrital –, que estabelece normas para a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos que executam os procedimentos. O projeto foi elaborado com apoio da Divisão de Vigilância Sanitária do DF, da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dos próprios tatuadores e body piercers.

Usuário deve conhecer riscos

Chico Leite chama a atenção para o risco de contaminação e de morte a que as pessoas se expõem ao optarem por local sem fiscalização e normas corretas. “A prática de tatuagens e a colocação de body piercing em estabelecimentos inadequados, sem a observância das normas básicas de higiene e segurança e sem qualquer disciplina legal, constituem um perigo à saúde dos consumidores desses serviços, sujeitos a contrair infecções, como hepatite e Aids”, observa os distrital.

A regulamentação pretendida por Chico Leite atende ao disposto no art. 196 da Constituição Federal, segundo o qual a saúde é direito de todos e dever do Estado. Também vai dar mais efetividade ao Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como direito básico do consumidor a proteção à vida e à saúde e também a segurança contra riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. A audiência pública de quinta-feira (25) é um momento importante para que os profissionais da tatuagem e body piercing aprimorarem ainda mais o projeto de lei, que normatiza suas atividades.

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No momento o escritório de nossa entidade de classe está temporariamente desativado devido mudança de endereço e troca de equipe.  Assim que contratarmos outra pessoa para comandar o escritório do SETAP-SP, continuaremos associando os estúdios dos Tatuadores que estão entrando em contato conosco. Agradecemos o apoio e a compreensão.

SETAP-SP

Convocamos todos associados do Estado de São Paulo a participarem da primeira eleição da diretoria do SETAP-SP  que acontecerá no dia 20/07/09. Local: R: São João, 1086 1º  andar Auditório 2 . Horário: das 10:00  às 17:00 hrs.

Após 4 anos de fundação da entidade de classe SETAP-SP,  conforme nosso Estatuto,  no dia 20/07/09  acontecerá a primeira eleição oficial da Diretoria.  Estamos compondo a chapa da situação com os diretores da primeira gestão que continuam  trabalhando em defesa de nossa atividade cultural :   Carlinhos (Scorpions Tattoo Studio) Diretor Presidente, Snoopy Piercer (Polaco Tattoo Shop) Diretor Vice-Presidente e Janser (Good Luck Tattoo Studio) Diretor Financeiro.  Em breve apresentaremos os nomes dos novos diretores que complementarão a chapa da situação.  Os associados que pretendem participar da  próxima gestão ou quiserem democraticamente apresentar sua chapa para concorrer com a atual,   favor entrar em contato através do e-mail:  Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.  

SETAP-SP

Assembléia Geral  SETAP-SP