Da Sucursal de Brasília

Por Boreu,  Supervisor Estadual do Distrito Federal:

 

Bom , estava até agora a pouco na Câmara Legislativa e o projeto de Lei 1176/04 virou Lei Distrital 1176/04 foi aprovado por 20 votos a favor e 5 abstenções.

O Lei torna a valer assim que sair no Diario Oficial da União.

Bom o que conseguimos foi tirar o Responsavel Tecnico , aonde a Anvisa tinha pedido e no mais assim que eu receber a lei na integra eu posto ela aqui , pois como foi redigida , ainda não tive acesso a uma coppia da Lei.

Portanto a partir de 1 julho de 2009 todo estabelecimento de Tatuagem e Body Piercing no Distrito Federal tem que ter alvará de funcionamento , ou poderá ter seu material apreendido e o responsável pagar multa.

Existe na Lei algumas regras para os estúdio que deverão ser seguidas como material de primeiros socorros , salas individuais , sala de esterilização entre outras coisas a mais que postarei assim que eu estiver com a Lei em mãos

Obrigado Carlinhos e a todos do Setap-sp pela força dada aqui , pois com a aprovação da lei é um passo para se aprovar a lei Federal.

Agradecer o Deputado Distrital Chico Leite , pelo apoio dado e pela compreensão e ajuda na aprovação deste projeto

Abraços a todos

Boreu

Tatuagens e piercings só poderão ser feitos em estúdios autorizados

25/06/2009 14:07

Mesa da audiência pública sobre o PL 1176 (Foto: R. Morelli/CLDF)

Com a inclusão do projeto de lei 1.176/04 na Ordem do Dia a partir da próxima semana, e sua aprovação, tatuagens e body piercings só poderão ser executados no DF em estúdios que cumprirem os dispositivos ali previstos. A proposta é de autoria do deputado Chico Leite (PT), que lembrou hoje - na audiência pública realizada para um debate final do projeto, com representantes da categoria -, o longo caminho percorrido até chegar a esse ponto.

A atividade dos tatuadores é regulada, presentemente, apenas por regras administrativas, segundo esclareceu o deputado, e a aprovação do projeto de lei dará relevante contribuição à proteção da saúde pública, ao mesmo tempo que irá garantir à relação de consumo entre prestadores do serviço e aos consumidores adequados padrões de eficiência e segurança.

Com 22 artigos, o projeto estipula regras ao exercício da atividade, que só poderá ser executada em estabelecimentos que disponham de áreas separadas para recepção e esterilização, além de manter o controle dos atendimentos feitos. Proíbe, também, o fumo, comidas, bebidas, a presença de plantas e animais no espaço, e até mesmo de pessoas alheias à atividade.

O representante dos tatuadores do DF, Erik Fasolino Schwartz, mais conhecido como Borel, fez uma exposição detalhada de como os procedimentos deverão ser realizados e o que deve conter um estúdio destinado a tais atividades, alertando para os riscos da banalização do ofício, decorrentes da falta de legislação e de fiscalização, além de como reconhecer um bom profissional.

O presidente do Sindicato dos Tatuadores de São Paulo, Antonio Carlos Ferrari, ressalvou a importância da proposta em debate, mas considera que é imperativo regulamentar a atividade em todo o território nacional. Segundo disse, a superação das limitações só será possível com a união dos profissionais, observando que apenas três por cento dos estúdios em todo o país têm alvará de funcionamento.

O inspetor de Atividades Urbanas de Vigilância Sanitária do DF, Caio Ramos Peixoto, concordou com Ferrari, ao considerar que a fiscalização depende de regras preestabelecidas. Adiantou que a lei é o primeiro passo, mas que é indispensável regulamentar a profissional, função essa de competência do legislativo federal.

Alba Pismelo, representando a Anvisa, esclareceu que a atividade do tatuador depende de registro no órgão, em razão dos pigmentos utilizados. Francisco Aquino, que representou o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), autor de projeto que regulamenta a profissão do tatuador em âmbito federal, enalteceu a importância da iniciativa, por considerar que se trata de "questão de saúde pública".

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Encontro orienta setor de produtos para tatuagem

Brasília, 24 de abril de 2009 - 10h50
 

Fabricantes e importadores de pigmentos, aparelhos, agulhas e outros acessórios usados nos procedimentos de pigmentação permanente da pele formam o público-alvo de um workshop que acontecerá em Brasília (DF) no dia 6 de maio.
O objetivo do evento promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é orientar sobre os critérios para o registro desses produtos. Para participar é preciso se inscrever até o dia 04/05. As inscrições são gratuitas.

A programação está dividida em dois momentos: pela manhã, os participantes vão entender melhor o procedimento para se alcançar uma Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e conhecerão o passo a passo para se obter o registro dos produtos. Durante o evento também será demonstrado o funcionamento das diversas áreas ligadas à aprovação do produto: atendimento ao público, inspeção e arrecadação.

No período da tarde serão discutidos os critérios específicos da RDC 55/2008, que classificou os pigmentos, aparelhos e acessórios usados em tatuagens permanentes como produtos para a saúde e passou a exigir o registro sanitário para a comercialização dos mesmos. Participam do workshop representantes das vigilâncias sanitárias de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Segundo a RDC 05/09 , que complementou a RDC 55/08, os fabricantes e importadores têm até 8 de fevereiro de 2010 para se adequarem às exigências.

Workshop para fabricantes e importadores de produtos para pigmentação permanente da pele
Quando: 6 de maio
Horário: das 9 às 17h
Onde: Auditório da Anvisa - Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 05, Área Especial nº 57, Brasília – DF.

Faça aqui sua inscrição

Os estúdios de tatuagem em Brasília que têm licença sanitária começaram a ganhar aspecto de consultório médico e o risco de infecções diminuiu graças aos procedimentos de esterilização adotados.

As normas rígidas que a Anvisa põe em vigência a partir de fevereiro do próximo ano são bem vistas por quem trabalha na área, mas devem reduzir a variedade de produtos para tatuagem no mercado brasileiro e aumentar o preço do serviço de 15% a 20%, segundo o Sindicato das Empresas de Tatuagem e Body Piercing do Brasil (Setap).

As exigências afetam com mais intensidade as fabricantes e importadoras do instrumental utilizado pelos tatuadores. Para regularizar as tintas, por exemplo, as empresas precisam apresentar uma série de testes de toxicidade, como os feitos para remédios. A ideia é evitar que os produtos causem irritações como alergia na pele.

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 55 da Anvisa, que estabelece a norma, foi publicada em 6 de agosto de 2008 e definia prazo de seis meses para que os fabricantes apresentassem a documentação. O tempo foi curto para a quantidade de testes exigidos e representantes das empresas afetadas se reuniram no início do ano com técnicos da Anvisa para pedir a extensão do prazo.

Olá a todos, infelizmente temos pessoas que não sabem da real e de como funciona um sindicato. O SETAP-SP que antes estava tentando estruturar para virar federal teve que recuar um pouco, mas tenho certeza que assim que as coisas melhorarem, o SETAP irá ser federal, pois precisamos disso e temos que ter um órgão como o SETAP, para nossa segurança e que possa debater com o órgão do governo.   Muitos entram num sindicato e querem tudo na mão, mais não é assim, tente ver como funciona qualquer outro sindicato para vocês terem uma idéia de como funciona as coisas, não desmerecendo ninguém e nada é só para ter uma consciência de como funciona e de quantos associados existem para tais sindicatos funcionarem perfeitamente. 

Hoje no SETAP, deve ter no máximo uns 130 a 150 estúdios participando e apoiando, gente isso é muito pouco, pois um sindicato precisa de uma base forte e de orçamento para poder funcionar, sabem eu acho que R$ 35,00 reais que se contribui hoje é uma mixaria pelo o que o SETAP possa representar e no que ele irá nos ajudar no futuro, pois um sindicato precisa de dinheiro para poder organizar seus gastos suas faturas, seus funcionários, sua presidência e seus diretores, pois para manter um sindicato ninguém tem que tirar dinheiro do bolso, o sindicato tem que funcionar com as suas próprias pernas para que possamos denunciar, fechar, abrir,reclamar entre outras tantas ações junto ao sindicato.  

 Aqui em Brasília, passamos por uma lei que foi aprovada LEI 1176/04 que desde 2004 estávamos tentando aprovar esta lei que define normas para estúdios de Tatuagem e Body Piercing, com a ajuda do SETAP-SP conseguimos mudar alguns pontos da lei onde a ANVISA e Vigilância Sanitária local estavam impondo que todo estúdio teria de ter um responsável técnico pelo estabelecimento e olha que isso eu passei batido, se não fosse o Carlinhos ter vindo participar da Audiência Pública que teve em Brasília,  este tópico poderia ter passado na lei, por isso precisamos de pessoas como Carlinhos, Snoopy e todos que trabalham dentro das leis e sabem o que elas representam, pois aqui em Brasília, isso iria passar e causar um grande transtorno aos estúdios se não fosse o SETAP-SP.  

 Hoje no Brasil estamos sendo os pioneiros nesta pratica de ter seus estúdios legalizados, seus profissionais com curso de Biossegurança e pessoas altamente qualificadas e isso é uma grande vitoria para todos nós, mais também quem impulsionou isso foi o SETAP-SP, que mostrou que  podemos ser profissionais acima de tudo e temos que ser respeitados por isso, a banalização da tatuagem esta acabando, lógico que existe inúmeros estúdios que não estão no SETAP e são totalmente corretos e tem vários que prestam um bom serviço, mais isso é outra historia.  

Creio que hoje precisamos de paciência para que as coisas andem direito e precisamos nos unir mais, pois sem isso não haverá acordos e nada de bom para nós.   Como todos sabem a partir de 2010 basicamente em fevereiro, o material vendido terá que ter registro na ANVISA e esta lei poderia ter entrado em prática neste ano de 2009, se não fosse o empenho do SETAP e de alguns fornecedores poderiam ficar sem trabalhar,  então quem diz que não precisamos do Sindicato, ou acha que é uma panelinha esta muito enganado, precisamos e muito de uma instituição forte, capaz de lutar pelos direitos dos estúdios e dos profissionais. 

 Eu particularmente acredito no SETAP, apesar de alguns erros, mais sei que estão sendo corrigidos, quero parabenizar o Carlinhos e a todos que trabalham sério para que isso vire uma realidade.  Estou 100 % com vocês e iremos lutar até o fim para que nossos direitos sejam preservados e que possamos andar de cabeça erguida quando se falar que tenho um estúdio de Tattoo profissional e meus Tatuadores e Piercers são altamente qualificados e participamos de um SINDICATO que nos apóia. 

 

Abraços a todos, Boreu.

Estudio BT-Tattoo Brasília DF  

 

Agradecemos o espírito coletivo dos Tatuadores/Piercers e das pessoas tatuadas que puderem comparecer na festa dos 50 anos da Tatuagem Artística no Brasil. Vários artistas compareceram e surgiram várias idéias que estaremos agregando em nosso árduo trabalho de unir nossa categoria artística e cultural.  A revista digital Almanaque Tattoo  cobriu a festa e em breve será publicado o que rolou nesse evento, muita arte e confraternização entre os profissionais da área.  Agradecemos aos associados que vieram do interior de SP e especialmente aos que  vieram do Rio de Janeiro  para prestigiar o evento.

SETAP-SP