Atuação

A mesa diretora foi composta pelo deputado distrital Chico Leite,  Chico Aquino  (chefe do gabinete do deputado  João Paulo Cunha),um representante da ANVISA,  um representante da Vigilância Sanitária do Distrito Federal,  o Tatuador Boréu e o Diretor Carlinhos. No plenário compareceram  30 Tatuadores e Piercers do Distrito Federal.

As 10:30 iniciou a audiência com a fala do Deputado Chico Leite e logo após tivemos uma palestra do  nosso colega de trabalho Boréu que se saiu muito bem na apresentação de como deve ser um estúdio legalizado e os corretos procedimentos de Biossegurança de um Tatuador profissional.

Logo após eu tive a oportunidade de fazer um discurso parabenizando a iniciativa dos bons políticos escutarem as reivindicações dos Tatuadores profissionais e  a importância de ser aprovado em regime de urgência o nosso projeto de lei federal 2104/07 .  Reclamei dos vendedores ambulantes de nossos equipamentos e da invasão dos esteticistas e cabeleireiros praticando cursos de Tatuagem e Piercing  e mencionei o grande problema que o esteticista Felippe Hart do Rio Grande do Sul que se passa por um diretor do SETAP-SP para vender seu curso tabajara de tatuagem e piercing. Depois alguns tatuadores e piercers  tiveram direito de voz,  e percebi que ninguém tinha estudado a fundo esse projeto para questionar ou reclamar de algum artigo da lei. Eu particularmente fiquei 2 semanas me preparando para esse dia e estudando todas as portarias existentes sobre os estabelecimentos de tatuagem e piercing para poder falar com propriedade.

O que achei estranho nessa audiência é que não foi lido as sugestões de modificação da redação do projeto de lei 1176/04 apresentado pelo SETAP-SP  e nem soubermos das sugestões da ANVISA sobre as possíveis modificações sugeridas da redação do projeto de lei.  

As 12:00  encerraram a audiência,    todos os presentes foram embora  e eu esperei uma carona do chefe de gabinete Chico Aquino até o aeroporto.  Enquanto eu estava esperando eu fui no gabinete do Deputado Distrital Chico Leite e pedi para ler a sugestão de modificação da redação do projeto de lei sugerida pela ANVISA no qual não gostei.  Colocaram  a inclusão de um responsável técnico pelo estúdio do Tatuador.    Chamei  os dois parlamentares que nos apóiam e  a assessoria do deputado  e reclamei para colocar isso na redação do projeto que me parece que no começo de Julho já vai para votação.  Não podemos aceitar isso !!   Já brigamos com o Conselho Federal de Medicina com o projeto de lei do ato médico 7703/06 em 2007  onde queriam exatamente isso,   por exemplo,  mais uma taxa para nós pagarmos para a medicina ter um médico responsável pelo seu estúdio.   Eu não concordo com isso e acredito que todos meus colegas de trabalho também não querem isso,  o que tem que funcionar nesse país é a vigilância sanitária.  Se os órgãos públicos são consenguem fiscalizar, o problema é do governo e não dos Tatuadores que já pagam vários impostos para manter o seu estúdio legalizado.  O que nós precisamos mostrar é nosso conhecimento em Biossegurança através da certificação  comprovada no curso ministrado pela  Drª Lusiane Camilo Borges  que é uma das  Biomédicas mais respeitada no Brasil.  Nós Tatuadores e Piercers não podemos aceitar essa “sugestão” da ANVISA em nenhuma portaria sobre tatuagem,  porque se eles conseguirem isso em alguma portaria,   eles podem conseguir nas demais em outros estados.  Mas na política estamos amparados por dois parlamentares,   mas vamos ficar atentos !!

Portanto,   peço aos nossos colegas de trabalho associados de Brasília,  se por acaso eu não poder ir no dia da votação desse projeto de lei,  que verifiquem nesse dia,  a  redação dessa lei para que não incluam esse “responsável técnico”  que está no artigo I do projeto de lei sugerido pela ANVISA.

Abraço a todos, a luta continua !

Carlinhos

DP SETAP-SP